Atuação Especializada em Flagrantes e Audiência de Custódia A atuação em prisão em flagrante e audiência de custódia exige: Um erro nesse momento pode resultar em prisão preventiva injusta e prolongada. Conclusão A prisão em flagrante não significa condenação. A audiência de custódia é o principal momento para garantir a liberdade e corrigir ilegalidades. A […]
Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Garantir Seus Direitos
A prisão em flagrante é um dos momentos mais delicados e críticos da persecução penal. Muitas pessoas são presas sem compreender seus direitos, sem assistência jurídica adequada e acabam tendo a liberdade restringida de forma ilegal ou abusiva. Nesse contexto, a audiência de custódia surge como instrumento fundamental para o controle da legalidade da prisão […]
Revisão de Aposentadoria: Quem Tem Direito e Quando Vale a Pena Pedir?
Milhares de aposentados recebem menos do que deveriam por erros no cálculo do INSS. Por isso, a revisão de aposentadoria é um dos temas mais buscados no Google na área previdenciária. Neste artigo, você vai entender quem tem direito à revisão, quais são os principais tipos e quando vale a pena ingressar com o pedido. […]
Divórcio com Filhos: Como Fica a Guarda, Pensão e Direito de Visitas?
O divórcio com filhos é uma das situações mais sensíveis no Direito de Família e também uma das mais pesquisadas no Google. A principal dúvida envolve como ficam a guarda, a pensão e a convivência com os filhos após a separação. Neste artigo, você entenderá como a lei trata o tema e quais são os […]
Prisão em Flagrante: Quais São Seus Direitos e Como Funciona o Processo?
A prisão em flagrante é uma das situações mais delicadas do Direito Penal e, ao mesmo tempo, uma das mais buscadas no Google por quem enfrenta ou teme enfrentar esse cenário. O desconhecimento sobre os direitos do preso pode gerar abusos, nulidades e prejuízos irreversíveis à defesa. Neste artigo, você vai entender o que é […]